Habeas Data Cível 5040604-16.2018.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5040604-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 18:59

Despacho

30/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50406041620184025101

26/10/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES SATIL (OAB RJ183009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040604-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES SATIL (OAB RJ183009) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5040604-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

15/05/2019, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

15/05/2019, 16:27

Juntada de Petição

15/05/2019, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

04/05/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/05/2019, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

27/04/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:00