Execução Fiscal 0151708-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 22.751,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MARLI DE OLIVEIRA UMBELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB/RJ 182898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

14/03/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 14:21

Decisão interlocutória

12/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024, 17:07

Determinada a intimação

28/02/2024, 17:07

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:07

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14/03/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 14:21

Decisão interlocutória

12/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024, 17:07

Determinada a intimação

28/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01517086920164025101

28/02/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARLI DE OLIVEIRA UMBELINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0151708-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

05/07/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/05/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2023, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/02/2023, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 12:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/06/2019, 13:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

02/06/2017, 17:49

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

01/06/2017, 19:02

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/05/2017, 10:14

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/05/2017, 09:21

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

24/05/2017, 14:24

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

24/05/2017, 14:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

24/05/2017, 14:22

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

23/05/2017, 18:45

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

03/05/2017, 17:35

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

03/05/2017, 17:23

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

27/04/2017, 14:52

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

27/04/2017, 14:30

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/04/2017, 19:41

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/04/2017, 19:38

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/04/2017, 16:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

14/03/2017, 16:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

07/03/2017, 13:49

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJGPN-RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA)

16/02/2017, 21:01

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

15/02/2017, 16:09

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

15/02/2017, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:06

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2017, 21:01