Agravo de Instrumento 5008976-10.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

FOURTRADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Autor

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS

OAB/RJ 170960·CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Autor

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS

OAB/RJ 170960·CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0134381-82.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 31

12/12/2023, 17:41

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

12/12/2023, 13:11

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0134381-82.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 31

12/12/2023, 17:41

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

12/12/2023, 13:11

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 20:28

11/12/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0134381-82.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 16

24/11/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2023, 20:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023, 20:28

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FOURTRADE CORRETORA DE CÂMBIO LTDA ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5008976-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2023, 18:12

Despacho

21/06/2023, 18:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

20/06/2023, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:12

ANEXO

•20/06/2023, 20:31