Apelação / Remessa Necessária 5002138-95.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

NEUGRAMAR GRANITOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/03/2024, 17:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/03/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/03/2024, 17:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/03/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 20:29

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2023, 20:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/11/2023, 20:29

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5002138-95.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/10/2023, 18:52

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 16:11