Cumprimento de sentença 5118135-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

VALID SOLUCOES S A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

OAB/RJ 127615·CPF·Representa: Autor

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP 256646·CPF·Representa: Autor

PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON

OAB/SP 473121·CPF·Representa: Autor

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA

OAB/SP 296859·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:18

Determinada a intimação

11/09/2025, 16:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51181357620214025101/TRF2

11/09/2025, 11:23

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:19

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:18

Determinada a intimação

11/09/2025, 16:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51181357620214025101/TRF2

11/09/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON (OAB SP473121) ADVOGADO(A): MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5118135-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5118135-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

23/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/02/2023, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 17:19

Determinada a intimação

18/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/08/2022, 09:54

Concedida a Segurança

28/08/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2022, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2022, 13:43

Determinada a intimação

27/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2022, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

27/02/2022, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 11:35

Juntada de Petição

13/12/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

10/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 18:25

SENTENÇA

•28/08/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:15