Procedimento Comum Cível 5002166-51.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 110.235,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

MEDLIMA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 15:48

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:06

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50021665120234025001

28/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MEDLIMA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5002166-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

26/07/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 17:45

Juntada de Petição

06/06/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/05/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:20

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:00

Determinada a intimação

23/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 23:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023, 18:55

Juntada de Petição

28/02/2023, 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 551,17 em 08/02/2023 Número de referência: 1010557

09/02/2023, 06:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:14

Não Concedida a tutela provisória

31/01/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 13:11

SENTENÇA

•17/05/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 13:14