Execução Fiscal 0541720-47.2002.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0541720-47.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

06/06/2024, 12:47

Baixa Definitiva

27/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2024, 11:13

Expedição de ofício

24/05/2024, 16:02

Despacho

16/05/2024, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05417204720024025101/TRF2

06/05/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PEDRO AURELIO GUEDES DE MATOS ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO CROCE (OAB RJ000983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0541720-47.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF11 -> TRF2

26/05/2021, 12:56

Despacho

03/05/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 15:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/04/2021, 23:21

Devolução de Remessa - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

11/07/2019, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 20:25

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/05/2024, 14:36

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05417204720024025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF11 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Devolução de Remessa - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

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