Execução Fiscal 0029866-26.1996.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0029866-26.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 13:39

Despacho

13/05/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00298662619964025101/TRF2

03/05/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SANDRA MERRY RIBEIRO PEIXOTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0029866-26.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

11/03/2022, 13:55

Despacho

25/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 16:55

Juntada de certidão

25/02/2022, 16:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:49

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

15/04/2021, 16:05

Certidão - Anotação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

18/04/2017, 18:03

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

18/04/2017, 18:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

18/04/2017, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:28

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00298662619964025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Certidão - Anotação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

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