Agravo de Instrumento 5013614-23.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BL INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA

OAB/RJ 159389·CPF·Representa: Réu

WAGNER BRAGANCA

OAB/RJ 109734·CPF·Representa: Réu

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

26/01/2024, 18:46

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 05:37

Juntada de Petição

29/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/11/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:58

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

26/01/2024, 18:46

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024, 17:48

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 05:37

Juntada de Petição

29/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/11/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/11/2023, 19:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BL INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5013614-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

05/12/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

17/11/2022, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 05:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

21/10/2022, 12:52

Juntada de Petição

21/10/2022, 12:25

Lavrada Certidão

20/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2022, 18:53

Concedida a Medida Liminar

20/10/2022, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

20/10/2022, 15:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

26/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:48