Apelação / Remessa Necessária 5009533-29.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA

CNPJ

Reu

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA

CNPJ

Reu

IRMAOS PIANZOLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA

CNPJ

Reu

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA

CNPJ

Reu

IRMAOS PIANZOLI LTDA

CNPJ

Reu

POSTO ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ

Reu

TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2024, 20:10

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 12:04

06/03/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2024, 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2024, 20:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/02/2024, 11:18

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

23/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2024, 15:19

Juntada de Petição

29/01/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

27/01/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/01/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 12:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

26/01/2024, 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

26/01/2024, 11:58

Juntada de Petição

26/01/2024, 11:55

Juntada de Petição

26/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/11/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/11/2023, 19:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/11/2023, 19:55

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/10/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2023, 15:51

Distribuído por prevenção - Número: 50090003820234020000/TRF2

03/10/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:55