Apelação / Remessa Necessária 5004356-98.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 500.377,40

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO COSTA MENDES

OAB/SP 299416·CPF·Representa: Réu

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:02

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

19/01/2023, 19:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

25/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

25/08/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2022, 12:34

Juntada de Petição

06/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

04/08/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

03/08/2022, 15:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2022, 16:57

Lavrada Certidão

25/07/2022, 12:50

Lavrada Certidão

14/07/2022, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

05/07/2022, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

05/07/2022, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

04/07/2022, 14:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

13/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/06/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

08/06/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 18:16