Agravo de Instrumento 5006575-77.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

GUILHERMO HANRY FERNANDES

CPF

Autor

JOAO FERNANDES FILHO

CPF

Autor

RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 18:30

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/11/2023, 15:43

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 15:43

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 20:05

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 18:30

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/11/2023, 15:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/11/2023, 20:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 20:05

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GUILHERMO HANRY FERNANDES ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVANTE: RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVANTE: JOAO FERNANDES FILHO ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5006575-77.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/10/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/10/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/10/2019, 16:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120, 114, 106 do processo originário.

05/08/2019, 18:35