Agravo em Recurso Especial 5014133-61.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014133-61.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2026, 07:40

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 07:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1101212/2025 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101212 - EDcl no AgInt no AREsp 2907936 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de DANIELE VIEIRA BALBI e GERALDO NILTON DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101212/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907936/RJ

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:46

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101212/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907936/RJ

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 16/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

17/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1156105/2025

27/11/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1156105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1101212/2025 -

18/11/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1101212/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101212 - EDcl no AgInt no AREsp 2907936 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de DANIELE VIEIRA BALBI e GERALDO NILTON DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101212/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907936/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101212/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907936/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 16/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1156105/2025

Protocolizada Petição 1156105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1101212/2025 -

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