Execução Fiscal 5002086-95.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.274,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/08/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:37

Expedição de ofício

20/08/2024, 18:35

Juntado(a)

20/08/2024, 15:30

Decisão interlocutória

20/08/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024, 13:39

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:37

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 07:52

04/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/08/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:37

Expedição de ofício

20/08/2024, 18:35

Juntado(a)

20/08/2024, 15:30

Decisão interlocutória

20/08/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024, 13:39

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:37

Juntado(a)

16/08/2024, 10:14

Juntado(a)

13/08/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2024, 19:56

Decisão interlocutória

12/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:14

Juntada de Petição

05/07/2024, 12:24

Juntado(a)

25/06/2024, 18:34

Despacho

17/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50020869520214025118

11/03/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002086-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

07/08/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 20:49

Despacho

22/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/04/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:46

Determinada a intimação

20/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 17:43

Decisão interlocutória

30/01/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

21/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

21/10/2022, 02:00

Intimação por Edital

18/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022

18/10/2022, 11:49

Expedição de Edital - citação

18/10/2022, 11:48

Despacho

21/07/2022, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 17:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/05/2022, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2022, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2022, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2022, 16:42

Expedição de ofício

21/04/2022, 13:18

Despacho

07/03/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM02F)

18/01/2022, 16:14

Decisão interlocutória

18/01/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 13:14

Expedição de ofício

22/10/2021, 13:42

Expedição de ofício

22/10/2021, 13:36

Expedição de ofício

20/10/2021, 14:16

Expedição de ofício

20/10/2021, 14:16

Determinada a intimação

19/10/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2021, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2021, 15:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2021, 15:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2021, 18:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2021, 18:20

Determinada a intimação

21/06/2021, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2021, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 11:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

06/05/2021, 21:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

06/05/2021, 21:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

06/05/2021, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/05/2021 19:40:42)

06/05/2021, 16:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/04/2021, 17:53

Determinada a citação

29/04/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2021, 10:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,37 em 24/04/2021 Número de referência: 795903

26/04/2021, 06:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 19:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2021, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:17

SENTENÇA

•19/06/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 13:34

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:17

SENTENÇA

•19/06/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 14:32