Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024, 22:37
Despacho
10/03/2024, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024, 22:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50372608520224025101
09/03/2024, 02:02
Juntada de Petição
24/11/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: RENATO JOSE IGNACHITTI MILHIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037260-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
03/11/2023, 00:00
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:06
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2024, 22:37
SENTENÇA
•30/03/2023, 19:10
12/03/2024, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024, 22:37
Despacho
10/03/2024, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024, 22:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50372608520224025101
09/03/2024, 02:02
Juntada de Petição
24/11/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: RENATO JOSE IGNACHITTI MILHIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037260-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
03/11/2023, 00:00
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:06
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
19/06/2023, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2023, 17:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023, 20:03
Julgado procedente o pedido
30/03/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023, 19:10
Conclusos para julgamento
16/02/2023, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023, 15:57
Despacho
03/02/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 19:00
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJRIO27F para RJRIO26S)
02/02/2023, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022, 15:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO26S para RJRIO27F)
13/12/2022, 13:42
Despacho
13/12/2022, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022, 10:10
Redistribuído por sorteio - (RJRIO27F para RJRIO26S)
12/12/2022, 17:40
Declarada incompetência
12/12/2022, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022, 18:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022, 21:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2022, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2022, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 19:02
Conclusos para julgamento
05/09/2022, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022, 20:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2022, 23:59
Determinada a citação
26/05/2022, 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022, 15:10
Juntada de certidão
26/05/2022, 11:41
Juntada de Petição
19/05/2022, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022, 10:50
Juntada de certidão
18/05/2022, 10:50
Distribuído por dependência - Número: 00144669320014025101/RJ