Procedimento Comum Cível 5019535-49.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019535-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2026, 14:48

Despacho

20/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50195354920234025101/TRF2

20/02/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAQUEL BARCELOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019535-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAQUEL BARCELOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019535-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/10/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

10/10/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 13:43

SENTENÇA

•07/09/2023, 09:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50195354920234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

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