Agravo de Instrumento 5009965-16.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ROBSON CARNEIRO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA

OAB/RJ 166542·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS BAHIA

OAB/RJ 178016·CPF·Representa: Autor

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB/RJ 213710·CPF·Representa: Autor

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB/RJ 211744·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA

OAB/RJ 166542·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS BAHIA

OAB/RJ 178016·CPF·Representa: Autor

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB/RJ 213710·CPF·Representa: Autor

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB/RJ 211744·CPF·Representa: Autor

ISABEL MOUSINHO FERNANDES

OAB/RJ 230686·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO

OAB/RJ 218081·CPF·Representa: Autor

FIDIAS ALVES FERREIRA

OAB/RJ 165457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0148039-61.2014.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 41, 48, 54, 57

16/10/2024, 14:09

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:27

Recebidos os autos do STJ

15/10/2024, 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009965162023402000020240724170148

24/07/2024, 17:01

Despacho

23/07/2024, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0148039-61.2014.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 41, 48, 54, 57

16/10/2024, 14:09

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:27

Recebidos os autos do STJ

15/10/2024, 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009965162023402000020240724170148

24/07/2024, 17:01

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:45

23/07/2024, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 16:31

Recurso Especial não admitido

22/04/2024, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:30

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

17/04/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ROBSON CARNEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): FIDIAS ALVES FERREIRA (OAB RJ165457) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5009965-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

30/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

25/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

03/10/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 10:31

Determinada a intimação

31/08/2023, 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

31/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

30/08/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2023, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

05/07/2023, 03:11

Determinada a intimação

05/07/2023, 03:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

04/07/2023, 12:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

04/07/2023, 11:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

03/07/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 03:11