Execução Fiscal 5010631-40.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5010631-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50106314020234025101

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ZAIRA DE SOUZA DA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010631-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

11/10/2023, 14:29

Despacho

11/10/2023, 11:21

Alterado o assunto processual

11/10/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 16:55

Decisão interlocutória

16/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:21

SENTENÇA

•16/08/2023, 17:12

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50106314020234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

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