Execução Fiscal 5102594-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5102594-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 51025943220234025101

07/03/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ANTONIL REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5102594-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

17/10/2023, 15:20

Decisão interlocutória

17/10/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:07

SENTENÇA

•09/10/2023, 11:01