Embargos à Execução 5010129-66.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.848,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

06/01/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/12/2024, 16:00

Expedição de ofício

02/12/2024, 16:00

Decisão interlocutória

16/11/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/09/2024, 17:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:34

02/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

06/01/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/12/2024, 16:00

Expedição de ofício

02/12/2024, 16:00

Decisão interlocutória

16/11/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:00

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:36

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

24/04/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2024, 10:44

Determinada a intimação

12/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:29

Juntada de Petição

04/03/2024, 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50101296620214025103

15/02/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010129-66.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

10/05/2023, 12:28

Alterado o assunto processual

10/05/2023, 12:28

Juntada de Petição

14/04/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 11:11

Juntada de Petição

30/03/2023, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/03/2023, 01:06

Juntada de Petição

20/03/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023, 10:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003608-08.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

23/02/2023, 18:44

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:25

Juntada de Petição

29/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/11/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2022, 12:10

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 14:33

Determinada a intimação

07/12/2021, 16:35

Juntada de Petição

11/10/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50036080820214025103/RJ

05/10/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:08

SENTENÇA

•23/02/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:35