Execução Fiscal 0047523-15.1995.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0047523-15.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

29/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

07/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

18/03/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2024, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00475231519954025101

08/02/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ROBERTO CERQUISE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: BAR E PANIFICACAO AUZELIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0047523-15.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

23/04/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

20/04/2021, 09:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 14:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00475231519954025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

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