Apelação Cível 5033912-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 85.208,76

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELOISA HELENA GONCALVES DE ANDRADE RUFINO CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE RUFINO CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

05/12/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 13:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:28

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

07/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:04

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

05/12/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 13:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

30/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

27/10/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

24/10/2023, 12:14

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

23/10/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 16:07