Execução Fiscal 5007791-05.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007791-05.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2024, 12:28

Despacho

03/03/2024, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024, 21:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50077910520204025120

06/02/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RAPHAELA DOS REIS BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007791-05.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

03/11/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 02/09/2023 Número de referência: 1084523

02/09/2023, 06:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

22/08/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 20:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023, 17:25

Determinada a intimação

16/06/2023, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 23:37

SENTENÇA

•07/07/2023, 20:49

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