Procedimento Comum Cível 5001593-40.2019.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001593-40.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001593-40.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

23/07/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/06/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/06/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2020, 12:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 09:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/06/2020, 09:55

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 14:28

—

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

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