Agravo de Instrumento 5007474-41.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES

OAB/RJ 159943·CPF·Representa: Autor

ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN

OAB/RJ 183826·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 223544·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO

OAB/RJ 233953·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES

OAB/RJ 159943·CPF·Representa: Autor

ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN

OAB/RJ 183826·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 223544·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO

OAB/RJ 233953·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO

OAB/PA 028807·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 03:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/04/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2023, 15:50

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 17:18

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 03:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/04/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2023, 15:50

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:39

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Agravo de Instrumento Nº 5007474-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

29/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

17/03/2023, 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

17/03/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

09/02/2023, 17:26

Retirado de pauta

09/02/2023, 17:26

Lavrada Certidão

09/02/2023, 17:26

Juntada de Petição

09/02/2023, 16:19

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5007474-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

22/09/2022, 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 42

22/09/2022, 16:03

Juntada de Petição

14/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/09/2022, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

12/09/2022, 18:16

Juntada de Petição

12/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

23/08/2022, 09:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/08/2022, 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2022, 15:55

Lavrada Certidão

15/08/2022, 12:04

Lavrada Certidão

03/08/2022, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

03/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

03/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

25/07/2022, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

25/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

08/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2022, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2022, 13:56

Determinada a intimação

16/05/2022, 13:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

14/06/2021, 18:01

Juntada de Petição

21/01/2021, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)

29/06/2020, 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/06/2020, 13:25

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

26/06/2020, 11:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

25/06/2020, 20:02

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2020, 20:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

24/06/2020, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 08:33

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 09:44

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 20:02

ANEXO

•24/06/2020, 16:56