Recurso Especial 5008451-28.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 20

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA V

CNPJ

Autor

MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB/RJ 139132·CPF·Representa: Réu

GERSON MARTINS DE SOUSA

OAB/RJ 180030·CPF·Representa: Réu

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/RJ 217393·CPF·Representa: Réu

TISSIANA PEREIRA GALVAO

OAB/RJ 150376·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB/RJ 139132·CPF·Representa: Réu

GERSON MARTINS DE SOUSA

OAB/RJ 180030·CPF·Representa: Réu

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/RJ 217393·CPF·Representa: Réu

TISSIANA PEREIRA GALVAO

OAB/RJ 150376·CPF·Representa: Réu

ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA

OAB/RJ 178824·CPF·Representa: Réu

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA V e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/04/2024, 08:42

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/04/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:50

•15/04/2024, 17:06