Procedimento Comum Cível 5050397-08.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5050397-08.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 07:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

19/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/03/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191

03/03/2024, 23:59

Despacho

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

21/02/2024, 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50503970820204025101

15/02/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: ADRIANA DA SILVA LIMA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: VANIA ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: ELEN DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050397-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

05/07/2023, 08:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: ADRIANA DA SILVA LIMA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: VANIA ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: ELEN DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050397-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50503970820204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(17)