Apelação / Remessa Necessária 5078455-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170724·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB/RJ 101729·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:27

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

16/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

16/11/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 14:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2022, 14:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

05/10/2022, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/10/2022 17:19:12)

05/10/2022, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/10/2022 17:19:12)

05/10/2022, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/10/2022, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2022, 17:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

29/09/2022, 17:54

Sentença desconstituída - por maioria

29/09/2022, 17:18

Lavrada Certidão

19/09/2022, 12:09

Lavrada Certidão

08/09/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

31/08/2022, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

30/08/2022, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2022, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/08/2022, 15:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

26/10/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 15:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

18/10/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:29