Apelação / Remessa Necessária 5078455-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5078455-84.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170724•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953•Representa: ATIVO

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB/RJ 101729•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h