Procedimento Comum Cível 5000517-65.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

LARIANE CARNEIRO NUNES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

23/04/2024, 14:39

Baixa Definitiva

05/03/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2024, 11:26

Despacho

15/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005176520214025116

15/02/2024, 13:36

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

23/04/2024, 14:39

Baixa Definitiva

05/03/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2024, 11:26

Despacho

15/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005176520214025116

15/02/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARIANE CARNEIRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000517-65.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

25/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

25/04/2022, 18:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

25/04/2022, 18:11

Juntada de Petição

25/04/2022, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2022, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/03/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2022, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2022, 17:00

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/09/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/08/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 18:54

Juntada de certidão

17/08/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/07/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:05

Despacho

14/07/2021, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/07/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2021, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 11:26

Despacho

08/06/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 17:32

Juntada de Petição

04/06/2021, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/05/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 09:31

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2021, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 09:27

Despacho

23/04/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 14:39

Juntada de Petição

21/04/2021, 15:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

26/03/2021, 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 12:29

Despacho

10/03/2021, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:53

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 12:38

SENTENÇA

•17/02/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 12:29