Procedimento Comum Cível 5042599-59.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042599-59.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:24

Despacho

18/11/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50425995920214025101/TRF2

14/11/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO PEREIRA PINTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO (OAB RJ071440) ADVOGADO(A): REBECA DE LEAO BARCELLOS (OAB RJ219763) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5042599-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO PEREIRA PINTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA DE LEAO BARCELLOS (OAB RJ219763) ADVOGADO(A): CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO (OAB RJ071440) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042599-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

17/06/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/06/2021, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:38

Indeferida a petição inicial

14/05/2021, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/05/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 13:23

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 11:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 08:19

SENTENÇA

•14/05/2021, 18:38

—