Cumprimento de sentença 0501586-16.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0501586-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEMAR MACHADO FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB RJ138766) ADVOGADO(A): PAULA PAIS LEME RODRIGUES (OAB RJ135612) ADVOGADO(A): JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ211084) APELANTE: JFERNANDES CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB RJ138766) ADVOGADO(A): PAULA PAIS LEME RODRIGUES (OAB RJ135612) ADVOGADO(A): JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ211084) APELANTE: MARIA ALICE ALVES FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB RJ138766) ADVOGADO(A): PAULA PAIS LEME RODRIGUES (OAB RJ135612) ADVOGADO(A): JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ211084) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501586-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

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