Execução Fiscal 5098306-80.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5098306-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2024, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2024, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50983068020194025101

05/03/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LUIZ HOMERO LOUREGA DE MENEZES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098306-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

31/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 16:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/05/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 12:59

Despacho

20/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 13:28

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/03/2024, 18:30

SENTENÇA

•26/05/2022, 16:44

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