Agravo em Recurso Especial 0000407-02.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000407-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1085853/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085853 - EDcl no AgInt no AREsp 2682147 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:50

Embargos de Declaração de VILMA LUCAS DA SILVA, VILMA MODENA TELLES, VILMAR GOMES NETTO, VILMA DE SOUZA MEDEIROS, VILMA MARIA DA ROCHA, VILTON CARDOSO, VINICIUS SOARES SANTANA, VIRGINIA CELIA DE MELLO SILVA, VILMA DA SILVA GRIGORIO e VIRGINIA HELENA DE BARROS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085853/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2682147/RJ

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085853/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2682147/RJ

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1085853/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5192.

17/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1085853/2024 -

10/12/2024, 09:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 18:40

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1085853/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085853 - EDcl no AgInt no AREsp 2682147 - Publicação prevista para 24/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085853/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2682147/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1085853/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5192.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1085853/2024 -

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