Procedimento Comum Cível 0007530-62.2018.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0007530-62.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007530-62.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/02/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

07/01/2022, 18:24

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

15/05/2020, 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/05/2020, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

13/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/03/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

03/03/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/03/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 15:21

OUTROS

•16/12/2019, 14:20

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Todas as movimentações(71)