Execução Fiscal 0128069-85.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0128069-85.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2024 16:03:08)

10/06/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/04/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 13:41

Despacho

21/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 08:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01280698520174025101

19/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: AUGUSTO CESAR SOARES TELES (EXECUTADO) APELADO: DROGARIA FAMILIA DE OLARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0128069-85.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:14

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