Execução Fiscal 5022256-22.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.372,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

GRANICATU'S - GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:09

Despacho

13/07/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

03/05/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:03

20/09/2024, 14:09

Despacho

13/07/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

03/05/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 376327155319. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GRANICATU'S - GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002311668 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GRANICATU'S - GRANITOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05783333000158 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.372,80, atualizado até 09/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 231529 CHAVE DO PROCESSO: 376327155319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022256-22.2019.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 12:24

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 16:46

Determinada a citação

01/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 19:14

Juntada de Petição

06/08/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/07/2022, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/04/2022, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/08/2021, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/08/2021, 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/03/2021, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/11/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/11/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2020, 19:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

31/08/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2020, 14:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/06/2020, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/02/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/02/2020, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/02/2020, 15:34

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

31/01/2020, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/10/2019, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 00:52

INFORMAÇÃO

•20/04/2022, 14:10

CERTIDÃO

•25/08/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 17:46