Execução Fiscal 5021105-50.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.201,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

AFL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/03/2026, 12:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/12/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

04/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:44

Juntada de ofício cumprido

26/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 07:50

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:35

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/03/2026, 12:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/12/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

CERTIDÃO

•26/03/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:00

04/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:44

Juntada de ofício cumprido

26/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 07:50

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 17:35

Despacho

16/08/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 879773007021. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AFL - SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI EDITAL Nº 500002311660 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AFL - SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 14444516000210 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.201,99, atualizado até 05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 221- Folha nº19 CHAVE DO PROCESSO: 879773007021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021105-50.2021.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 12:24

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 16:46

Determinada a citação

01/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 19:14

Juntada de Petição

03/08/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2022, 16:58

Determinada a citação

19/07/2021, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:08

OUTROS

•16/05/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 21:36