Execução Fiscal 5016149-93.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.592,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

CLAUDIONEDES MOSQUEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

23/02/2026, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

29/01/2026, 14:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/12/2025, 14:51

Decisão interlocutória

01/09/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 16:47

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:47

Despacho

11/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2024, 14:19

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

23/02/2026, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:42

29/01/2026, 14:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/12/2025, 14:51

Decisão interlocutória

01/09/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 16:47

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:47

Despacho

11/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:15

Decisão interlocutória

13/07/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 751206131518. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: CLAUDIONEDES MOSQUEM EDITAL Nº 500002311476 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CLAUDIONEDES MOSQUEM, CPF: 03121149741 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.285,84, atualizado até 08/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00996/2015 CHAVE DO PROCESSO: 751206131518 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016149-93.2018.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 12:23

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 16:12

Determinada a citação

01/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/05/2022, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

12/04/2022, 16:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

07/07/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

24/05/2021, 21:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 21:15

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/03/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/11/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019, 13:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/06/2019, 16:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/02/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 15:20