Execução Fiscal 5106308-97.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5106308-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/04/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2024, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 07:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 13:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2024, 09:03

Determinada a citação

01/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51063089720234025101

29/02/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BUGS DROGSTORE DROGARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5106308-97.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 359) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

25/10/2023, 16:44

Recebido o recurso de Apelação

25/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:15

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51063089720234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

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