Execução Fiscal 5026603-30.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.404,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50184749420254025001/ES

06/04/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/01/2026, 19:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018474-94.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

15/10/2025, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50184749420254025001/ES

15/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2025, 23:59

Despacho

30/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50184749420254025001

29/06/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(47)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50184749420254025001/ES

06/04/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/01/2026, 19:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018474-94.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

15/10/2025, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50184749420254025001/ES

15/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2025, 23:59

Despacho

30/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50184749420254025001

29/06/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 414521955521. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELY ESPINDULA EDITAL Nº 500003473155 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELY ESPINDULA, CPF: 97037060704 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 22; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.404,30 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2431/14, 2669/15 e 1161/18. CHAVE DO PROCESSO: 414521955521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026603-30.2021.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:21

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 14:08

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:18

Juntado(a)

30/07/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 414521955521. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELY ESPINDULA EDITAL Nº 500002365900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ELY ESPINDULA, CPF: 97037060704 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.404,30 Atualizado até: 20/05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2431/14, 2669/15 e 1161/18. CHAVE DO PROCESSO: 414521955521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026603-30.2021.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 13:04

Expedição de Edital - citação

29/06/2023, 17:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 13 - Expedição de Edital - citação - 06/03/2023 17:30:38

06/03/2023, 17:45

Expedição de Edital - citação

06/03/2023, 17:30

Determinada a citação

16/11/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/07/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 18:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/01/2022, 16:09

Determinada a citação

12/08/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 14:57

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 20:03