Execução Fiscal 5033976-15.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.963,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/03/2026, 22:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50149205420254025001/ES

04/12/2025, 19:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014920-54.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

07/10/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50149205420254025001/ES

07/10/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 15:11

Despacho

28/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50149205420254025001

26/05/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/03/2026, 22:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50149205420254025001/ES

04/12/2025, 19:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014920-54.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

07/10/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50149205420254025001/ES

07/10/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 15:11

Despacho

28/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50149205420254025001

26/05/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 192951653221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JANINI REBELLO GASPARINI EDITAL Nº 500003473240 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JANINI REBELLO GASPARINI, CPF: 03917292769 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.963,05 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1212/14, 1730/15 e 435/20. CHAVE DO PROCESSO: 192951653221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033976-15.2021.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 16:52

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 14:43

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:20

Juntado(a)

30/07/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 18:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 192951653221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JANINI REBELLO GASPARINI EDITAL Nº 500002366072 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JANINI REBELLO GASPARINI, CPF: 03917292769 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.963,05, atualizado até 08/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1212/14, 1730/15 e 435/20. CHAVE DO PROCESSO: 192951653221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033976-15.2021.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 13:23

Expedição de Edital - citação

30/06/2023, 12:26

Determinada a citação

07/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2022, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 16:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/04/2022, 14:47

Determinada a citação

16/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2021, 09:53