Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003500-30.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.571,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

IZAIAS DA CRUZ DA PENHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA

OAB/RJ 201860·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 23:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

29/01/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

17/12/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

17/12/2024, 16:49

Expedição de ofício

16/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/12/2024, 10:27

Despacho

13/12/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

09/12/2024, 18:11

Juntada de Petição

09/12/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

07/12/2024, 01:10

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:04

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 23:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

29/01/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:25

19/12/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

17/12/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

17/12/2024, 16:49

Expedição de ofício

16/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/12/2024, 10:27

Despacho

13/12/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

09/12/2024, 18:11

Juntada de Petição

09/12/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

07/12/2024, 01:10

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

06/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2024, 15:34

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

06/12/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

03/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

29/11/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106797-82.2024.4.02.9666/TRF (IZAIAS DA CRUZ DA PENHA)

29/11/2024, 03:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106798-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2024, 03:58

Decisão interlocutória

19/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/11/2024, 12:24

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:29

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:46

Juntada de Petição

11/11/2024, 15:52

Juntada de Petição

08/11/2024, 22:04

Juntada de Petição

08/11/2024, 15:31

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056662 processada no TRF2 com o no. 51067978220244029666/TRF (ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056662 processada no TRF2 com o no. 51067986720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056662 processada no TRF2 com o no. 51067978220244029666/TRF (IZAIAS DA CRUZ DA PENHA)

22/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510056662

14/10/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

09/10/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024, 00:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510056662

20/09/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/09/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/09/2024, 12:23

Determinada a intimação

30/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/08/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/07/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/06/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

29/05/2024, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006415-67.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 68

14/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

13/05/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 12:44

Juntada de Petição

02/05/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

13/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

03/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

26/03/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

26/03/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2024, 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

02/02/2024, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/01/2024, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/12/2023, 18:10

Juntado(a)

13/12/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/12/2023, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/12/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

02/12/2023, 23:59

Retirado de pauta

01/12/2023, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005573-38.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 24, 48, 78, 98, 113, 118

28/11/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/11/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

25/11/2023, 01:05

Retirado de pauta

24/11/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

24/11/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 12:22

Determinada a intimação

22/11/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/11/2023, 01:06

Retirado de pauta

17/11/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 34) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

10/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

09/11/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

09/11/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 12:34

Determinada a intimação

06/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

06/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

03/11/2023, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

27/09/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/09/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/08/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/07/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/07/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2023, 20:23

Determinada a intimação

07/07/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/06/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/06/2023, 14:32

Determinada a intimação

12/06/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 10:41

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/04/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/04/2023, 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/04/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:51

Juntada de Petição

10/04/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/03/2023, 14:25

Juntada de Petição

27/02/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA <br/> Data: 10/03/2023 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

31/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 20:20

Juntado(a)

16/12/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 19:08

Juntada de Petição

14/12/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/10/2022, 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2022, 01:05

Alterado o assunto processual

14/10/2022, 01:05

Juntada de Petição

10/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2022, 10:29

Determinada a citação

24/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003510-74.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

23/09/2022, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006415-67.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

23/09/2022, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007259-69.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

23/09/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:47

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 19:23

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:47

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 19:23

SENTENÇA

•23/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:32

SENTENÇA

•08/05/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:05