Execução Fiscal 0025878-68.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 89.405,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 19:54

Despacho

11/03/2026, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

15/08/2025, 13:02

Expedição de Edital - intimação

27/05/2025, 12:09

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:37

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 19:54

Despacho

11/03/2026, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

15/08/2025, 13:02

Expedição de Edital - intimação

27/05/2025, 12:09

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:37

Juntado(a)

19/12/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 19:35

Decisão interlocutória

20/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:57

Juntada de Petição

01/03/2024, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 897884937819. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EDITAL Nº 500002311350 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 12093749000100 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.121.377,45, atualizado até 11/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72616012997-20 e 72216004282-34. CHAVE DO PROCESSO: 897884937819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025878-68.2017.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 13:38

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 15:45

Determinada a citação

01/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/11/2022, 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2022, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:57

Indeferido o pedido

16/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 18:19

Juntada de Petição

16/11/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

22/07/2020, 20:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 04:21

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

16/02/2018, 17:07

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

15/02/2018, 13:52

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

15/02/2018, 13:08

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

15/02/2018, 13:02

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

29/01/2018, 14:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

23/01/2018, 15:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

27/11/2017, 16:22

Juntada - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

27/11/2017, 15:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

31/10/2017, 09:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

04/10/2017, 16:57

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

22/09/2017, 17:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

22/09/2017, 17:08

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

13/09/2017, 18:59

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

12/09/2017, 18:00

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXLNM-LUANA MORAES DE OLIVEIRA)

12/09/2017, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 18:59