Execução Fiscal 5019976-10.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 850.664,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA PEREIRA HETER

CPF

Reu

MM PEREIRA HETER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 19:54

Despacho

11/03/2026, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/12/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

15/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 19:54

Despacho

11/03/2026, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:22

11/03/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/12/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 16:06

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 20:16

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:40

Juntado(a)

17/12/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 16:02

Decisão interlocutória

07/06/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 10:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 904518107921. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA MADALENA PEREIRA HETER EXECUTADO: MM PEREIRA HETER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME EDITAL Nº 500002311653 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARIA MADALENA PEREIRA HETER, CPF: 08274326741 e MM PEREIRA HETER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME, CNPJ: 09432666000193 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 876.290,49, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261901186930, 7262000180840, 7221900540056, 7261901186859, 7261900735760, 7222000300065, 7221900400980, 7241900731972, 7261900735689, 7262000753980, 727190025035 e 727200004961. CHAVE DO PROCESSO: 904518107921 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019976-10.2021.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 13:48

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 16:46

Determinada a citação

01/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/05/2022, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/04/2022, 13:27

Determinada a citação

19/07/2021, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 21:36