Execução Fiscal 5034242-02.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5034242-02.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 10:33

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:11

Decisão interlocutória

07/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 16:20

Juntada de Petição

18/03/2024, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 647205705721. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUBE COMERCIO DE PETROLEO EIRELI EDITAL Nº 500002314543 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUBE COMERCIO DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 05964723000124 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 741.893,26, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242102250193, 7242001165948, 7242001166081, 7242101616496, 7242101616739, 7242102019696, 7242101616658, 7242102249934, 7222000316069, 7222000155545, 7242001165786, 7242001165867, 7242102249853, 7242001166324, 7242102249691, 7242101617034, 7242101616810, 7262100038027, 7242102249772, 7242102019777, 7242102250274, 7242001166162, 7242101616577, 7242101617387, 7242101617115, 7242102020198, 7242001166243, 7242102019939, 7242102019858, 724210224950, 724210201955, 724200116563, 724210202007, 724210225002, 722210001309, 724210161699 e 724210161724. CHAVE DO PROCESSO: 647205705721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034242-02.2021.4.02.5001/ES

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

31/10/2023, 13:51

Expedição de Edital - citação

06/06/2023, 18:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:00