Cumprimento de sentença 5045042-85.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 42.823,69

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

WILSON FLAVIO MEIRELLES DOBBS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUYSE DINA DE SOUZA

OAB/RJ 197246·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LOUYSE DINA DE SOUZA

OAB/RJ 197246·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

07/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

07/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

03/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

25/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 11:23

Determinada a intimação

12/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

23/10/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

16/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(214)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

07/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

07/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:53

03/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

25/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 11:23

Determinada a intimação

12/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

23/10/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

16/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

15/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:53

Determinada a intimação

14/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

10/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:03

Determinada a intimação

24/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

20/02/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/01/2025, 06:45

Determinada a intimação

27/01/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 18:26

Juntada de Petição

24/01/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

23/01/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

07/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Juntada de Petição

08/10/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/10/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:19

Determinada a intimação

07/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

17/09/2024, 01:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/07/2024, 16:00

Determinada a intimação

24/07/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2024, 10:46

Determinada a intimação

18/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/04/2024, 16:15

Determinada a intimação

08/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:10

Despacho

08/02/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 11:38

Juntada de Petição

07/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:44

Determinada a intimação

29/01/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE03

29/01/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

29/01/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

27/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

04/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/11/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/11/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

22/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

10/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 12:34

Juntada de Petição

09/11/2023, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILSON FLAVIO MEIRELLES DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUYSE DINA DE SOUZA (OAB RJ197246) ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 5045042-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

06/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

03/11/2023, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/11/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOGABGES para RJRIOTR03G01)

06/09/2023, 15:14

Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Para: Descontos Indevidos

06/09/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/08/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/08/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

22/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 16:28

Recebidos os autos - TNU

31/07/2023, 16:07

Remessa Externa para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

29/10/2020, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

02/09/2020, 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

25/08/2020, 04:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

30/07/2020, 07:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

29/07/2020, 16:57

Juntada de Petição

29/07/2020, 03:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 22:02

Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - Inadmitido

28/07/2020, 22:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

27/07/2020, 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: RECURSO CÍVEL PARA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

27/07/2020, 12:21

Juntada de Petição

23/07/2020, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

10/06/2020, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 73

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

23/04/2020, 09:14

Juntada de Petição

18/04/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2020, 18:07

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

13/02/2020, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/02/2020, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2020, 20:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

24/01/2020, 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

22/01/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 61

18/01/2020, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/01/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2020, 16:14

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

19/12/2019, 16:07

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

19/12/2019, 16:05

Julgamento Improvido - por unanimidade

19/12/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 51

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/12/2019, 11:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

10/12/2019, 12:06

Juntada de Petição

06/12/2019, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 19:49

Julgamento Adiado

04/12/2019, 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/11/2019, 15:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Incluído em mesa para julgamento - 11/11/2019 15:33:14)

13/11/2019, 17:20

Julgamento - Pedido de Vista

08/11/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2019, 15:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 14

18/10/2019, 15:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

25/06/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/06/2019, 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/06/2019, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2019, 07:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2019, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2019, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

01/06/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/05/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/05/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/05/2019, 07:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/05/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019, 12:50

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2019, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2019, 11:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/01/2019, 17:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/01/2019, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/01/2019, 12:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/01/2019, 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2018, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:47

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 18:07

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 16:07

EXTRATO DE ATA

•19/12/2019, 15:55

EXTRATO DE ATA

•08/11/2019, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 14:21

SENTENÇA

•08/05/2019, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 13:24