Execução Fiscal 5003821-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 632.350,83
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
GELTON LIDIO DUARTE
CPF
039.***.***-29
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Reu
GEGEL INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024, 09:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/02/2024, 17:43
Decisão interlocutória
06/02/2024, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2024, 14:36
Juntado(a)
02/02/2024, 14:10
Decisão interlocutória
31/01/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024, 09:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/02/2024, 17:43
Decisão interlocutória
06/02/2024, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2024, 14:36
Juntado(a)
02/02/2024, 14:10
Decisão interlocutória
31/01/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
06/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GEGEL INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA EXECUTADO: GELTON LIDIO DUARTE EDITAL Nº 510011825420 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50038218320224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GEGEL INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA e GELTON LIDIO DUARTE A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO GELTON LIDIO DUARTE, CPF: 03959471629, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376373461201938, 18470505871201881 e 18470503992201716, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041903125884, 7041800172146 e 7041702591934, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$578.341,14(quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), em 24/01/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003821-83.2022.4.02.5101/RJ
06/11/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/11/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023, 14:39
Expedição de Edital - citação
31/10/2023, 18:20
Determinada a citação
09/10/2023, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 13:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023, 20:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023, 06:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2023, 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023, 07:07
Decisão interlocutória de Mérito
15/06/2023, 10:15
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023, 15:49
Juntada de certidão
09/02/2023, 13:37
Decisão interlocutória
09/02/2023, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2022, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
31/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
18/07/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
18/07/2022, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022, 16:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
15/07/2022, 16:06
Expedição de Edital - citação
30/06/2022, 17:40
Juntada de certidão
30/06/2022, 16:59
Decisão interlocutória de Mérito
24/06/2022, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022, 11:35
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 01:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022, 01:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2022, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022, 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2022, 16:16
Despacho
28/03/2022, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022, 08:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2022, 21:09
Determinada a citação
08/02/2022, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 13:54
Distribuído por sorteio
24/01/2022, 13:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2024, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2023, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2023, 10:15
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2023, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2022, 17:04
ATO ORDINATÓRIO
•
01/06/2022, 01:19
DESPACHO/DECISÃO
•
28/03/2022, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2022, 16:36