Agravo de Instrumento 5005568-45.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUNDBECK BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

TATIANA COSTA ALVES FREU

OAB/RJ 162589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

09/05/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:41

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/03/2023, 19:41

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

09/05/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:41

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:40

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/03/2023, 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/02/2023, 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:08)

28/02/2023, 15:01

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LUNDBECK BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5005568-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/01/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2022, 15:02

Juntada de Petição

26/05/2022, 15:02

Juntada de Petição

26/05/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 12:45

Determinada a intimação

06/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2022, 14:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

04/05/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 14:32