Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002852-59.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.326,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JESIEL CLARINDO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CORREA DA SILVA

OAB/RJ 226312·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/06/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:45

Juntada de Petição

16/05/2024, 08:49

Juntada de Petição

13/05/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2024, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/04/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/06/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:45

Juntada de Petição

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:33

16/05/2024, 08:49

Juntada de Petição

13/05/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2024, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/04/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

20/02/2024, 18:33

Determinada a intimação

20/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2024, 15:16

Juntada de Petição

19/02/2024, 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

19/02/2024, 09:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

17/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/12/2023, 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/12/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/12/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 16:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/11/2023, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESIEL CLARINDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002852-59.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

06/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

03/11/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

20/09/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/08/2023, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/08/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/07/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

23/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência

28/03/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/02/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/02/2023, 16:18

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/12/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2022, 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência

18/10/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022, 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2022, 16:33

Determinada a citação

04/07/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 09:58

Juntada de Petição

19/04/2022, 20:11

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 18:03

PETIÇÃO

•19/02/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•11/12/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 13:08

SENTENÇA

•27/07/2023, 17:08

SENTENÇA

•21/07/2023, 15:06

CÁLCULO

•06/07/2023, 19:20

SENTENÇA

•23/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•28/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:26

SENTENÇA

•18/10/2022, 12:06

Todos os documentos(17)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:33

PETIÇÃO

•19/02/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•11/12/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 13:08

SENTENÇA

•27/07/2023, 17:08

SENTENÇA

•21/07/2023, 15:06

CÁLCULO

•06/07/2023, 19:20

SENTENÇA

•23/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•28/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:26

SENTENÇA

•18/10/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:33